Reconsideração e recursos

Reconsideração e recursos

1 de novembro de 2025 a 12 de dezembro de 2025

? Pedido de Reconsideração

? Prazo para solicitar
O servidor pode solicitar o pedido de reconsideração ao gestor que o avaliou em até 5 dias corridos após a notificação do resultado de sua avaliação.

?‍? Análise e julgamento
O gestor avaliará o pedido em até 5 dias corridos, justificando se a decisão será mantida ou modificada.

? Notificação do resultado
O servidor será notificado sobre a decisão em até 5 dias corridos após o término do prazo de análise.

⚠️ Caso continue discordando
Se, após a reconsideração, o servidor ainda não concordar com o resultado da avaliação ou devolutiva, poderá solicitar o recurso hierárquico.

? Pedido de Recurso

? Prazo para solicitar
O servidor pode solicitar o recurso em até 5 dias corridos após a notificação da resposta ao pedido de reconsideração.

?‍⚖️ Análise e julgamento
O recurso será analisado e julgado em caráter definitivo pelo gestor imediatamente superior ao do servidor avaliado, em até 5 dias corridos.

? Notificação do resultado
O servidor será notificado sobre o julgamento em até 5 dias corridos após o término do prazo de análise.